norma nº 246/2016

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 246, DE 24 DE MAIO DE 2016.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS
HENRIQUE CARDOSO DE OLIVEIRA.
O povo do município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais
APROVOU e eu Presidente da Câmara Municipal PROMULGO o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário da cidade de
Patrocínio-MG, ao senhor CARLOS HENRIQUE CARDOSO DE OLIVEIRA.
Art. 2º A outorga do Título dar-se-á em sessão solene a ser realizada na
Câmara Municipal a ser marcada com o homenageado. 
Art. 3º As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste
Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no
orçamento.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 24 de abril de 2016.
Marly Fátima de Souza Ávila
Presidente da Câmara Municipal
Autor: Vereador Cássio Remis Santos