norma nº 248/2016

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 248, DE 24 DE MAIO DE 2016.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
HONORÁRIA À SRA. MARIA CLARA
PIÃO PINTO.
O povo do município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais
APROVOU e eu Presidente da Câmara Municipal PROMULGO o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Honorária da cidade de
Patrocínio-MG, à Sra. MARIA CLARA PIÃO PINTO.
Art. 2º A outorga do referido título será realizada pelo Poder Legislativo,
em data, horário e local a ser fixado pela outorgada. 
Art. 3º As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste
Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no
orçamento.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 24 de maio de 2016.
Marly Fátima de Souza Ávila
Presidente da Câmara Municipal
Autora: Vereadora Marcilene Jacinto Queiroz