norma nº 249/2016

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 249, DE 31 DE MAIO DE 2016.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
BENEMÉRITA À SRA. MARILSAINE
ROSA DE FREITAS.
O povo do município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais
APROVOU e eu Presidente da Câmara Municipal PROMULGO o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Benemérita da cidade de
Patrocínio-MG, à Sra. MARILSAINE ROSA DE FREITAS.
Art. 2º A outorga do referido título dar-se-á em sessão solene a ser
realizada pela Câmara Municipal de Patrocínio, a ser marcada com a homenageada. 
Art. 3º As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste
Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no
orçamento.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 31 de maio de 2016.
Marly Fátima de Souza Ávila
Presidente da Câmara Municipal
Autora: Vereadora Greyce de Queiroz Elias