norma nº 251/2016

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 251, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO AO SENHOR EMERSON
MOZZER.
O povo do município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais
APROVOU e eu Presidente da Câmara Municipal PROMULGO o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário da cidade de
Patrocínio-MG, ao senhor EMERSON MOZZER, Tenente Coronel PM – Comandante do
46º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais.
Art. 2º A outorga do referido título dar-se-á em sessão solene a ser
realizada pela Câmara Municipal de Patrocínio, a ser marcada com o homenageado.
Art. 3º As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste
Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no
orçamento.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 14 de junho de 2016.
Marly Fátima de Souza Ávila
Presidente da Câmara Municipal
Autores: Vereadores Cássio Remis Santos e José de Arimatéia Neves