| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 196 / 2014 |
| Date | 2014-12-02 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. PEDRO MARCOS BEGATTI. |
| native_id | 1744 |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 196, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. PEDRO MARCOS BEGATTI. O povo do município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais APROVOU e eu Presidente PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário da cidade de Patrocínio-MG, ao DR. PEDRO MARCOS BEGATTI. Art. 2º. A outorga do título dar-se-á em sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal a ser marcada com o homenageado. Art. 3º. As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no orçamento. Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Patrocínio, 02 de dezembro de 2014. Cássio Remis Santos Presidente da Câmara Municipal Autor: Vereador Cássio Remis Santos