norma nº 197/2014

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 197, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO DOS
REIS GONÇALVES LERIN.
O povo do município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais
APROVOU e eu Presidente PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário da cidade de
Patrocínio-MG, ao Sr. ANTÔNIO DOS REIS GONÇALVES LERIN. Art. 2º. A outorga do título dar-se-á em sessão solene a ser realizada pela
Câmara Municipal a ser marcada com o homenageado. Art. 3º. As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste
Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no
orçamento.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 15 de dezembro de 2014.
Cássio Remis Santos
Presidente da Câmara Municipal
Autora: Vereadora Vereadora Adriana de Paula