norma nº 164/2014

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 164, DE 06 DE MAIO DE 2014.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO AO SR. HENRIQUE
DUARTE PRATA.
O povo do município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais
APROVOU e eu Presidente PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário da cidade de
Patrocínio-MG, ao senhor HENRIQUE DUARTE PRATA.
Art. 2º - A outorga do título dar-se-á em sessão solene a ser realizada pela
Câmara Municipal a ser marcada com o homenageado. Art. 3º - As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste
Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no
orçamento.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 06 de maio de 2014.
Cássio Remis Santos
Presidente da Câmara Municipal
Autores: Vereadores Cássio Remis Santos, Marly Fátima de Souza Ávila, José Renaldo da
Cunha e Humberto Donizete Ferreira