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norma nº 168/2014

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 168 / 2014
Date 2014-05-06
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GABRIEL GUIMARÃES DE ANDRADE.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 168, DE 06 DE MAIO DE 2014.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO AO SR. GABRIEL
GUIMARÃES DE ANDRADE.
O povo do município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais
APROVOU e eu Presidente PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário da cidade de
Patrocínio-MG, ao senhor GABRIEL GUIMARÃES DE ANDRADE. Art. 2º - A outorga do título dar-se-á em sessão solene a ser realizada pela
Câmara Municipal a ser marcada com o homenageado. Art. 3º - As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste
Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no
orçamento.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 06 de maio de 2014.
Cássio Remis Santos
Presidente da Câmara Municipal
Autor: Vereador Cássio Remis Santos

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