| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 170 / 2014 |
| Date | 2014-05-06 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, DR. ANTÔNIO EUSTÁQUIO ANDRADE FERREIRA. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 170, DE 06 DE MAIO DE 2014. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, DR. ANTÔNIO EUSTÁQUIO ANDRADE FERREIRA. O povo do município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais APROVOU e eu Presidente PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário da cidade de Patrocínio-MG, ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, DR. ANTÔNIO EUSTÁQUIO ANDRADE FERREIRA. Art. 2º - A outorga do título dar-se-á em sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal a ser marcada com o homenageado. Art. 3º - As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no orçamento. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Patrocínio, 06 de maio de 2014. Cássio Remis Santos Presidente da Câmara Municipal Autora: Vereadora Greyce de Queiroz Elias