norma nº 175/2014

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 175, DE 15 DE JULHO DE 2014.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
HONORÁRIA À SRA. MARTA REGINA DE
QUEIROZ ELIAS.
O povo do município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais
APROVOU e eu Presidente PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Honorária da cidade de
Patrocínio-MG, à Senhora MARTA REGINA DE QUEIROZ ELIAS. Art. 2º - A outorga do título dar-se-á em sessão solene a ser realizada pela
Câmara Municipal a ser marcada em comum acordo com a homenageada. Art. 3º - As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste
Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no
orçamento.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 15 de julho de 2014.
Cássio Remis Santos
Presidente da Câmara Municipal
Autora: Vereadora Greyce de Queiroz Elias