norma nº 176/2014

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 176, DE 15 DE JULHO DE 2014.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO AO DR. JAIR FRANCISCO
DOS SANTOS.
O povo do município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais
APROVOU e eu Presidente PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário da cidade de
Patrocínio-MG, ao DR. JAIR FRANCISCO DOS SANTOS. Art. 2º - A outorga do referido título será realizada pelo Poder Legislativo
em data, horário e local a serem fixados com o outorgado.
Art. 3º - As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste
Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no
orçamento.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 15 de julho de 2014.
Cássio Remis Santos
Presidente da Câmara Municipal
Autor: Vereadora Marcilene Jacinto Queiroz