norma nº 179/2014

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 179, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014.
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE
ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL A
MANIFESTAÇÃO “OUTUBRO ROSA”,
COM HOLOFOTES DA COR ROSA, NO
PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PATROCÍNIOP. O povo do Município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais
APROVOU e eu Presidente da Câmara PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica instituída no calendário de eventos da Câmara Municipal de
Patrocínio, a manifestação OUTUBRO ROSA, com holofotes da cor rosa iluminando o
prédio da Câmara Municipal de Patrocínio, no período noturno do referido mês. Art. 2º - A manifestação deverá ocorrer todas as noites do mês de outubro
de 2013 e anos subsequentes. Art. 3º - As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste
Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no
orçamento.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 07 de outubro de 2014. Cássio Remis Santos
Presidente da Câmara Municipal
Autora: Vereadora Greyce de Queiroz Elias