norma nº 181/2014

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 181, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014.
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE
ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PATROCÍNIO O TROFÉU “GARI
NOTA 10”.
O povo do Município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais
APROVOU e eu Presidente da Câmara PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica instituído no calendário de eventos da Câmara Municipal de
Patrocínio, o Troféu “GARI NOTA 10”, a ser outorgado pela Câmara Municipal de
Patrocínio, anualmente aos servidores públicos municipais que exercem a função de garis,
em comemoração ao Dia do Gari, na data de 16 de maio.
Parágrafo único – O evento de entrega do troféu será denominado
“TROFÉU GARI NOTA 10”
Art. 2º - Os (as) homenageados (as) serão indicados pelos Vereadores da
Câmara Municipal de Patrocínio até o dia 1º de abril de cada ano, e deverá ocorrer até o dia
16 de maio de cada ano.
Parágrafo único – Cada Vereador deverá indicar um homenageado (a).
Art. 3º - A entrega do troféu deverá ser realizada em sessão solene, no
recinto da Câmara Municipal de Patrocínio.
Art. 4º - As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste
Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria do Legislativo
Art. 5º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 07 de outubro de 2014.
Cássio Remis Santos
Presidente da Câmara Municipal
Autor: Vereadora Greyce de Queiroz Elias