norma nº 139/2013

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 139, DE 26 DE MARÇO DE 2013.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL
DINIS ANTÔNIO PINHEIRO.
O povo do município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais
APROVOU e eu Presidente PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário da cidade de
Patrocínio-MG, ao DEPUTADO ESTADUAL DINIS ANTÔNIO PINHEIRO.
Art. 2º. A outorga do título dar-se-á em sessão solene a ser realizada pela
Câmara Municipal a ser marcada com o homenageado. Art. 3º. As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste
Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no
orçamento.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 05 de março de 2013.
Cássio Remis Santos
Presidente da Câmara Municipal
Autor: Vereador Cássio Remis Santos