norma nº 155/2013

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 155, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO AO ILUSTRE SENHOR
CAIO CÉSAR BALLEIRINI OLIVO.
O povo do município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais
APROVOU e eu Presidente PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário da cidade de
Patrocínio-MG, ao Ilustríssimo senhor Delegado da Polícia Civil de Patrocínio-MG, Dr.
CAIO CÉSAR BALLEIRINI OLIVO. Art. 2º - A outorga do título dar-se-á em sessão solene a ser realizada pela
Câmara Municipal a ser marcada com o homenageado. Art. 3º - As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste
Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no
orçamento.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 08 de outubro de 2013.
Cássio Remis Santos
Presidente da Câmara Municipal
Autor: Vereador Humberto Donizete Ferreira