norma nº 157/2013

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 157, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO AO Sr. GUSTAVO PASCOAL
RIBEIRO.
O povo do município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais
APROVOU e eu Presidente PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário da cidade de
Patrocínio-MG, ao Sr. GUSTAVO PASCOAL RIBEIRO. Art. 2º - A outorga do título dar-se-á em sessão solene a ser realizada pela
Câmara Municipal a ser marcada com o homenageado. Art. 3º - As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste
Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no
orçamento.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 29 de outubro de 2013.
Cássio Remis Santos
Presidente da Câmara Municipal
Autor: Vereador Thiago de Oliveira Malagoli