norma nº 44/2013

RESOLUÇÃO Nº 44, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013.
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.
007, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1995 QUE
“INSTITUI O TROFÉU MÉRITO ESTUDANTIL
EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O povo do município de Patrocínio-MG., pro seus representantes legais,
aprovou e eu Presidente da Câmara Municipal, promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º - O § 3º do Artigo 4º da Resolução n. 007 de 07 de novembro de 1995
passa a ter a seguinte redação:
Art. 4º - ...
§ 1º - ...
§ 2º - ...
§ 3º - O troféu será esculpido em pedra sabão, reproduzindo o conjunto de
esculturas “Os doze Profetas” do artista mineiro Antônio Francisco Lisboa ( Aleijadinho).
Art. 2º - Fica acrescido à Resolução 007/95, o Art. 5º com a seguinte redação:
Art. 5º - Será homenageado também, com uma placa de prata, um(a)
professor(a) de cada educandário.
§ único – A escolha do(a) professor(a) ficará a cargo da direção do
estabelecimento de ensino. 
Art. 3º - Renumeram-se para Art. 6º e 7º, os artigos 5º e 6º da Resolução
007/95.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio/MG, 25 de novembro de 2013.
Cássio Remis Santos
Presidente da Câmara Municipal
Autor: Vereador Cássio Remis Santos