norma nº 106/2012

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 106, DE 27 DE MARÇO DE 2012.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO AO DR. SÉRGIO ELIAS
DIAS.
O povo do município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais
APROVOU, e eu Presidente da Câmara municipal promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário da cidade de
Patrocínio-MG, ao Dr. SÉRGIO ELIAS DIAS. Art. 2º. A outorga do título dar-se-á em sessão solene a ser realizada pela
Câmara Municipal a ser marcada com o homenageado. Art. 3º. As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste
Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no
orçamento.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 27 de março de 2012.
Alberto Sanarelli Junior
Presidente da Câmara Municipal
Autor: Vereadores Cássio Remis Santos, José Roberto dos Santos, Claudio Eustáquio de
Alcântara e Alberto Sanarelli Junior