norma nº 111/2012

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 111, DE 15 DE MAIO DE 2012.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO AO Sr. MÁRCIO ROBERTO
DE OLIVEIRA.
O povo do município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais
APROVOU e eu Presi:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário da cidade de
Patrocínio-MG, ao Sr. MÁRCIO ROBERTO DE OLIVEIRA. Art. 2º. A outorga do título dar-se-á em sessão solene a ser realizada pela
Câmara Municipal a ser marcada com o homenageado. Art. 3º. As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste
Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no
orçamento.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 15 de maio de 2012.
Alberto Sanarelli Junior
Presidente da Câmara Municipal
Autor: Vereador Cássio Remis Santos