norma nº 114/2012

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 114, DE 15 DE MAIO DE 2012.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO AO Sr. OSVALDO
APARECIDO NININ.
O povo do município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais
APROVOU e eu Presidente PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário da cidade de
Patrocínio-MG, ao Sr. OSVALDO APARECIDO NININ. Art. 2º. A outorga do título dar-se-á em sessão solene a ser realizada pela
Câmara Municipal a ser marcada com o homenageado. Art. 3º. As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste
Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no
orçamento.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 15 de maio de 2012.
Alberto Sanarelli Junior
Presidente da Câmara Municipal
Autores: Vereadores Alberto Sanarelli Junior e Joel da Silva Carvalho