norma nº 115/2012

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 115, DE 15 DE MAIO DE 2012.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
HONORÁRIA A Dra. MIRNA OLIVEIRA
BORGES MATOS.
O povo do município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais
APROVOU e eu Presidente PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário da cidade de
Patrocínio-MG, a Dra. MIRNA OLIVEIRA BORGES MATOS. Art. 2º. A outorga do título dar-se-á em sessão solene a ser realizada pela
Câmara Municipal a ser marcada com a homenageada. Art. 3º. As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste
Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no
orçamento.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 15 de maio de 2012.
Alberto Sanarelli Junior
Presidente da Câmara Municipal
Autor: Vereador José Roberto dos Santos