| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 117 / 2012 |
| Date | 2012-05-15 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. VICENTE DE PAULO OLIVEIRA. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 117, DE 15 DE MAIO DE 2012. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOAOSr. VICENTE DE PAULO OLIVEIRA. O povo do município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais APROVOU e eu Presidente PROMULGOo seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário da cidade de Patrocínio-MG, aoSr. VICENTE DE PAULO OLIVEIRA. Art. 2º. A outorga do título dar-se-á em sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal a ser marcada com o homenageado. Art. 3º. As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no orçamento. Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Patrocínio, 15 de maio de 2012. Alberto Sanarelli Junior Presidente da Câmara Municipal Autores: Vereadores Alberto Sanarelli Junior e Joel da Silva Carvalho