norma nº 122/2012

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 122, DE 05 DE JUNHO DE 2012.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
HONORÁRIA A Sra. MARIA CONCEIÇÃO
SOARES DE MELO.
O povo do município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais
APROVOU e eu Presidente PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Honorária da cidade de
Patrocínio-MG, a Sra. MARIA CONCEIÇÃO SOARES DE MELO. Art. 2º. A outorga do título dar-se-á em sessão solene a ser realizada pela
Câmara Municipal a ser marcada com a homenageada. Art. 3º. As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste
Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no
orçamento.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 05 de junho de 2012.
Alberto Sanarelli Junior
Presidente da Câmara Municipal
Autora: Vereadora Marta Elias