| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 131 / 2012 |
| Date | 2012-12-18 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROMOTOR JOÃO LEMOS DE DEUS NETO. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 131, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROMOTOR JOÃO LEMOS DE DEUS NETO. O povo do município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais APROVOU e eu Presidente PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário da cidade de Patrocínio-MG, ao PROMOTOR JOÃO LEMOS DE DEUS NETO. Art. 2º. A outorga do título dar-se-á em sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal a ser marcada com o homenageado. Art. 3º. As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no orçamento. Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Patrocínio, 18 de dezembro de 2012. Alberto Sanarelli Junior Presidente da Câmara Municipal Autor: Vereador Alberto Sanarelli Junior