norma nº 132/2012

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 132, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL
PAULO PIAU NOGUEIRA.
O povo do município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais
APROVOU e eu Presidente PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário da cidade de
Patrocínio-MG, ao DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU NOGUEIRA. Art. 2º. A outorga do título dar-se-á em sessão solene a ser realizada pela
Câmara Municipal a ser marcada com o homenageado. Art. 3º. As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste
Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no
orçamento.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 18 de dezembro de 2012.
Alberto Sanarelli Junior
Presidente da Câmara Municipal
Autora: Vereadora Marcilene Jacinto Queiroz