norma nº 84/2011

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 84, DE 31 DE MAIO DE 2011.
INSTITUI A MEDALHA PROFESSORA OLGA
BARBOSA A SER OUTORGADA AO
PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS, FINAIS,
ENSINO FUNDAMENTAL OU MÉDIO DA
REDE DE ENSINO PUBLICA OU PRIVADA
DE PATROCÍNIO, EM COMEMORAÇÃO AO
DIA DO PROFESSOR.
O povo do município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais
APROVOU, e eu Presidente da Câmara municipal promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica instituída a Medalha Profª. Olga Barbosa a ser outorgada ao
Professor dos Anos Iniciais, Finais, Ensino Fundamental ou Médio da rede de ensino pública
ou privada de Patrocínio, em comemoração ao Dia do Professor.
Art. 2º. A entrega da Medalha dar-se-á anualmente em sessão solene, a ser
realizada no dia 15 de outubro, podendo sofrer alterações se necessário.
Parágrafo único – Cada Diretor Escolar deverá indicar o nome de um
homenageado (a), até o dia 1º de setembro de cada ano, encaminhando-o a Câmara Municipal.
Art. 3º. O modelo da Medalha Profª. Olga Barbosa será determinada por
comissão constituída por pelo menos quatro Vereadores, nomeados pela Mesa Diretora.
Art. 4º - As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de dotação
orçamentária própria do Legislativo.
Art. 5º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 31 de maio de 2011. Alberto Sanarelli Junior
Presidente da Câmara Municipal
Autor: Vereadora Marta Regina de Queiroz Elias