norma nº 90/2011

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 90, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
HONORÁRIA A SENHORA HELOISA
HELENA ROCHA DOS SANTOS.
O povo do município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais
APROVOU, e eu Presidente da Câmara municipal promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Honorária da cidade de
Patrocínio-MG, a Senhora HELOISA HELENA ROCHA DOS SANTOS. Art. 2º. A outorga do título dar-se-á em sessão solene a ser realizada pela
Câmara Municipal a ser marcada com a homenageada. Art. 3º. As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste
Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no
orçamento.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 20 de setembro de 2011.
Alberto Sanarelli Junior
Presidente da Câmara Municipal
Autor: Vereadora Marta Regina de Queiroz Elias