norma nº 92/2011

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 92, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ LÚCIO
DE PAULA HENRIQUE.
O povo do município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais
APROVOU, e eu Presidente da Câmara municipal promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário da cidade de
Patrocínio-MG, ao Senhor JOSÉ LÚCIO DE PAULA HENRIQUE. Art. 2º. A outorga do título dar-se-á em sessão solene a ser realizada pela
Câmara Municipal a ser marcada com o homenageado. Art. 3º. As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste
Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no
orçamento.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 18 de outubro de 2011.
Alberto Sanarelli Junior
Presidente da Câmara Municipal
Autor: Vereadores Alberto Sanarelli Junior e Humberto Donizete Ferreira