norma nº 103/2011

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 103, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO AO TENENTE DA POLÍCIA
MILITAR PAULO ROBERTO DE
OLIVEIRA.
O povo do município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais
APROVOU, e eu Presidente da Câmara municipal promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário da cidade de
Patrocínio-MG, ao Policial Militar Tenente Paulo Roberto de Oliveira. Art. 2º. A outorga do título dar-se-á em sessão solene a ser realizada pela
Câmara Municipal a ser marcada com o homenageado. Art. 3º. As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste
Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no
orçamento.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 20 de março de 2012.
Alberto Sanarelli Junior
Presidente da Câmara Municipal
Autor: Vereadores Alberto Sanarelli Junior, Joel da Silva Carvalho e José Roberto dos
Santos