norma nº 304/2018

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 304, DE 20 DE MARÇO DE 2018.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
HONORÁRIA A SRA. MARIA FERNANDA 
VIEIRA AGUIAR.
O povo do Município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais 
APROVOU e eu Presidente da Câmara Municipal PROMULGO o seguinte Decreto 
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário da cidade de 
Patrocínio-MG, a SRA. MARIA FERNANDA VIEIRA AGUIAR.
Art. 2º A outorga do referido título dar-se-á em sessão solene a ser 
realizada pela Câmara Municipal de Patrocínio, a ser marcada com a homenageada.
Art. 3º As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste 
Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no 
orçamento.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 20 de março de 2018.
Thiago Oliveira Malagoli
Presidente da Câmara Municipal
Autora: Vereadora Marcilene Jacinto Queiroz