norma nº 306/2018

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 306, DE 10 DE ABRIL DE 2018.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO AO SR. HENRIQUE 
FERREIRA FRANCO MURTA
O povo do Município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais 
APROVOU e eu Presidente da Câmara Municipal PROMULGO o seguinte Decreto 
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário da cidade de 
Patrocínio-MG, ao Sr. HENRIQUE FERREIRA FRANCO MURTA.
Art. 2º A outorga do referido título dar-se-á em sessão solene a ser 
realizada pela Câmara Municipal de Patrocínio, a ser marcada com o homenageado.
Art. 3º As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste 
Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no 
orçamento.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 10 de abril de 2018.
Thiago Oliveira Malagoli
Presidente da Câmara Municipal
Autor: Vereador José Roberto dos Santos