| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4985 / 2018 |
| Date | 2018-03-19 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO TERAPÊUTICO SANTA LUZIA. |
| native_id | 1895 |
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1 LEI Nº 4.985 DE 19 DE MARÇO DE 2018. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO TERAPÊUTICO SANTA LUZIA. A Câmara Municipal de Patrocínio, por seus representantes aprovou, e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública municipal o CENTRO TERAPÊUTICO SANTA LUZIA, inscrito no CNPJ sob o número 26.083.616/0001-67, com sede nesta cidade. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Patrocínio-MG, 19 de março de 2018. Deiró Moreira Marra Prefeito Municipal