br-locleg corpus explorer

← Patrocínio (MG)

norma nº 5097/2019

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 5097 / 2019
Date 2019-04-24
EmentaDENOMINA DE “ANDRÉ ULISSES DE SOUZA” O CENTRO COMUNITÁRIO DE MACAÚBAS DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1968

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

1
LEI Nº 5.097 DE 24 DE ABRIL DE 2019.
DENOMINA DE “ANDRÉ ULISSES DE SOUZA” 
O CENTRO COMUNITÁRIO DE MACAÚBAS 
DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O povo de Patrocínio, por seus representantes legais, APROVA e o 
Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominado o “Centro Comunitário de Macaúbas de Cima”, 
situado na comunidade de Macaúbas de Cima de “ANDRÉ ULISSES DE SOUZA”.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Patrocínio-MG, 24 de abril de 2019.
Deiró Moreira Marra
Prefeito Municipal
Autor: Prefeito Municipal

open original →