| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5099 / 2019 |
| Date | 2019-05-06 |
| Ementa | DENOMINA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1970 |
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1 LEI Nº 5.099 DE 06 DE MAIO DE 2019. DENOMINA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O povo do Município de Patrocínio-MG, por seus representantes legais APROVOU e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominado “RITA CÂNDIDA MARRA”, o Centro de Educação Infantil localizado à Avenida Marciano Pires com Rua Pinto Dias, prédio do antigo SENAI. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Patrocínio-MG, 06 de maio de 2019. Deiró Moreira Marra Prefeito Municipal Autor: Prefeito Municipal