| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5109 / 2019 |
| Date | 2019-06-10 |
| Ementa | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA. |
| native_id | 1980 |
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1 LEI Nº 5.109 DE 10 DE JUNHO DE 2019. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA. O Povo do Município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais APROVOU e o Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte lei: Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Patrocínio-MG, o “Dia Municipal do Ciclista”, a ser comemorado anualmente no dia 25 de agosto. Art. 2º. O dia instituído no artigo 1º passa a constar no Calendário Oficial de Eventos do Município. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Patrocínio-MG, 10 de junho de 2019. Deiró Moreira Marra Prefeito Municipal Autor: Ricardo Antoni Rodrigues