| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4656 / 2013 |
| Date | 2013-06-12 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACADEMIA PATROCINENSE DE LETRAS - APL. |
| native_id | 201 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
LEI Nº 4.656 DE 12 DE JUNHO DE 2013. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACADEMIA PATROCINESE DE LETRAS - APL. O povo do Município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais APROVOU, e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a “Academia Patrocinense de Letras – APL, com sede na Av. Rui Barbosa nº 706, sala 401, 2º andar no Edifício Ouro Verde, no município de Patrocínio, inscrita no CNPJ sob o nº 07.932.705/0001-96. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Patrocínio - MG, 12 de junho de 2013. Lucas Campos de Siqueira Prefeito Municipal Autor: Vereador José de Arimatéia Neves 1