| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5141 / 2019 |
| Date | 2019-10-11 |
| Ementa | DENOMINA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 2012 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
1 LEI Nº 5.141 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019. DENOMINA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O povo do Município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais APROVOU e o Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominado “JOSÉ VITORINO COELHO” a ponte localizada sob o córrego da Limeira na Mata do Silvano. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Patrocínio, 11 de outubro de 2019. Deiró Moreira Marra Prefeito Municipal Autor: Prefeito Municipal