norma nº 5062/2018

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LEI Nº 5.062 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.
DENOMINA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE 
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
O povo do Município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais 
APROVOU e o Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada “DOUTOR OSCAR CARLOS DA SILVA” a 
sala da Equipe de Saúde Bucal da Unidade Básica de Saúde do bairro Matinha.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio- MG, 07 de novembro de 2018.
Deiró Moreira Marra
Prefeito Municipal