norma nº 329/2018

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 329, DE 06 DE JUNHO DE 2018.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ 
HONORÁRIA A SRA. PATSY OXNER 
BRASILEIRO.
O povo do Município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais 
APROVOU e eu Presidente da Câmara Municipal PROMULGO o seguinte Decreto 
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Honorária da cidade de 
Patrocínio-MG, a Sra. PATSY OXNER BRASILEIRO.
Art. 2º A outorga do referido título dar-se-á em sessão solene a ser 
realizada pela Câmara Municipal de Patrocínio, a ser marcada com a homenageada.
Art. 3º As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste 
Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no 
orçamento.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 12 de junho de 2018.
Thiago Oliveira Malagoli
Presidente da Câmara Municipal
Autor: Vereador Pastor Alaércio Rodrigues Luzia