norma nº 353/2018

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 353, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BENEMÉRITO AO PROFESSOR 
NATANAEL OLIVEIRA DINIZ.
O povo do Município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais 
APROVOU e eu Presidente da Câmara Municipal PROMULGO o seguinte Decreto 
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito da cidade de 
Patrocínio-MG, ao PROFESSOR NATANAEL OLIVEIRA DINIZ.
Art. 2º A outorga do referido título dar-se-á em sessão solene a ser 
realizada pela Câmara Municipal de Patrocínio, a ser marcada com a homenageada.
Art. 3º As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste 
Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no 
orçamento.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 04 de setembro de 2018.
Thiago Oliveira Malagoli
Presidente da Câmara Municipal
Autor: Vereador Thiago Malagoli