| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5190 / 2020 |
| Date | 2020-08-25 |
| Ementa | DENOMINA DE “MARIA PEDRELINA DA CUNHA” A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL ELISA VIANA BOTELHO, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. |
| native_id | 2142 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
1 LEI Nº 5.190 DE 10 DE AGOSTO DE 2020. DENOMINA DE “MARIA PEDRELINA DA CUNHA” A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL ELISA VIANA BOTELHO, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. O povo do Município de Patrocínio-MG, por seus representantes na Câmara APROVOU e o Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de “MARIA PEDRELINA DA CUNHA”, a quadra poliesportiva, localizada na Escola Municipal Elisa Viana Botelho, na comunidade de Santo Antônio do Quebranzol, neste Município de Patrocínio. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Patrocínio-MG, 10 de agosto de 2020. Deiró Moreira Marra Prefeito Municipal Autor: Vereador Alcides Dornelas dos Santos