norma nº 431/2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 431, DE 05 DE MAIO DE 2020.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
HONORÁRIA A SRA. FABIANA DE 
OLIVEIRA BUSTAMANTE.
O povo do Município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais 
APROVOU e eu Presidente da Câmara Municipal PROMULGO o seguinte Decreto 
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Honorária da cidade de 
Patrocínio-MG, a Sra. FABIANA DE OLIVEIRA BUSTAMANTE.
Art. 2º A outorga do referido título dar-se-á em sessão solene a ser 
realizada pela Câmara Municipal de Patrocínio, a ser marcada com a homenageada.
Art. 3º As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste 
Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no 
orçamento.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 05 de maio de 2020.
Florisvaldo José de Souza
Presidente da Câmara Municipal
Autora: Vereadora Raquel Rezende