norma nº 435/2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 435, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO AO SR. JOSÉ VITOR DE 
RESENDE AGUIAR.
O povo do Município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais 
APROVOU e eu Presidente da Câmara Municipal PROMULGO o seguinte Decreto 
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário da cidade de 
Patrocínio-MG, ao Sr. JOSÉ VITOR DE RESENDE AGUIAR.
Art. 2º A outorga do referido título dar-se-á em sessão solene a ser 
realizada pela Câmara Municipal de Patrocínio, a ser marcada com o homenageado.
Art. 3º As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste 
Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no 
orçamento.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 01 de setembro de 2020.
Florisvaldo José de Souza
Presidente da Câmara Municipal
Autora: Vereadora Marcilene Jacinto Queiroz