norma nº 440/2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 440, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
HONORÁRIA AO ILUSTRE SENHORA 
MARILENE DISCHER.
O povo do Município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais 
APROVOU e eu Presidente da Câmara Municipal PROMULGO o seguinte Decreto 
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Honorária da cidade de 
Patrocínio-MG, a Sra. MARILENE DISCHER.
Art. 2º A outorga do referido título dar-se-á em sessão solene a ser 
realizada pela Câmara Municipal de Patrocínio, a ser marcada com a homenageada.
Art. 3º As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste 
Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no 
orçamento.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 24 de novembro de 2020.
Florisvaldo José de Souza
Presidente da Câmara Municipal
Autor: Vereador José de Arimatéia Neves