norma nº 461/2021

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 461, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO 
BENEMÉRITO AO SR. EDUARDO 
CARDOSO MONTEIRO.
O povo do Município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais 
APROVOU e eu Presidente da Câmara Municipal PROMULGO o seguinte Decreto 
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito da cidade de 
Patrocínio-MG, ao Sr. EDUARDO CARDOSO MONTEIRO.
Art. 2º A outorga do referido título dar-se-á em sessão solene a ser 
realizada pela Câmara Municipal de Patrocínio, a ser marcada com o homenageado.
Art. 3º As despesas para execução das obrigações estabelecidas neste 
Decreto Legislativo correrão por dotação orçamentária própria já consignada no 
orçamento.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 23 de novembro de 2021.
Florisvaldo José de Souza
Presidente da Câmara Municipal
Autor: Vereador Florisvaldo José de Souza