| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5259 / 2021 |
| Date | 2021-05-24 |
| Ementa | INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1 LEI Nº 5.259 DE 24 DE MAIO DE 2021. INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Patrocínio, por seus representantes legais aprovou, e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído no Município de Patrocínio, o dia 11 de abril como o dia municipal em memória às vítimas da COVID-19. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação. Patrocínio-MG, 24 de maio de 2021. Deiró Moreira Marra Prefeito Municipal Autor: Vereador Professor Natanael