norma nº 5297/2021

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LEI Nº 5.297 DE 20 DE JULHO DE 2021.
DENOMINA DE “MARLEY JOSÉ DE 
OLIVEIRA BORGES” A QUADRA DE FUTSAL 
DO CENTRO ESPORTIVO PAULO CÉSAR DE 
LIMA (PEÚCA) DE PATROCÍNIO.
O povo do Município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais 
APROVA e o Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte lei:
Art. 1º A quadra de futsal do Centro Esportivo Paulo César de Lima 
(Peúca) no Município de Patrocínio, passa a denominar-se MARLEY JOSÉ DE 
OLIVEIRA BORGES.” 
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio-MG, 20 de julho de 2021.
Deiró Moreira Marra
Prefeito Municipal
Autor: Vereador Leandro Caixeta