norma nº 5298/2021

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LEI Nº 5.298 DE 20 DE JULHO DE 2021.
DENOMINA DE “LOURIVAL BATISTA 
POLICARPO” O BARRACÃO DA 
MARCENARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE 
PATROCÍNIO-MG.
O povo do Município de Patrocínio/MG, por seus representantes legais 
APROVA e o Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte lei:
Art. 1º O barracão onde funciona a marcenaria da Secretaria Municipal 
de Obras e Serviços Urbanos, no Município de Patrocínio/MG, passa a denominar-se 
“LOURIVAL BATISTA POLICARPO.” 
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio-MG, 20 de julho de 2021.
Deiró Moreira Marra
Prefeito Municipal
Autor: Vereadora Adriana de Paula