norma nº 5330/2021

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LEI Nº 5.330 DE 1º DE OUTUBRO DE 2021.
INSTITUI O “MAPA ARTÍSTICO￾CULTURAL PATROCINENSE”.
O Povo do Município de Patrocínio-MG, por seus representantes, 
aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: 
 
Art. 1º Fica instituído o banco de dados dos artistas e grupos culturais 
patrocinenses, denominado “Mapa Artístico-Cultural Patrocinense.”
Parágrafo único – O Mapa Artístico-Cultural Patrocinense tem por 
objetivos:
I – criar um banco de dados de artistas e grupos culturais patrocinenses;
II – criar um canal de divulgação dos artistas e grupos culturais 
patrocinenses;
III – aproximar os artistas e grupos culturais patrocinenses dos promotores 
de eventos
IV – realizar o mapeamento artístico-Cultural Patrocinense.
Art. 2º Ficará a cargo do Órgão gestor Municipal de Cultura o 
gerenciamento e a atualização dos dados do Mapa Artístico-Cultural Patrocinense.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio-MG, 1º de outubro de 2021.
Deiró Moreira Marra
Prefeito Municipal
Autor: Vereadora Eliane Nunes