norma nº 5349/2021

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LEI Nº 5.349 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.
INSTITUI O DIA E A SEMANA 
MUNICIPAL DA CULTURA.
A Câmara Municipal de Patrocínio, por seus representantes legais 
aprovou, e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído no calendário oficial do Município de 
Patrocínio o “Dia Municipal da Cultura”, a ser comemorado anualmente no dia 
05 de novembro.
Art. 2º Fica instituída a Semana Municipal da Cultura, a ser 
comemorada anualmente na semana em que estiver incluído o Dia Municipal da 
Cultura, 05 de novembro.
Art. 3º O dia e a Semana Municipal da Cultura têm como objetivos:
I – promover a valorização da cultura Patrocinense;
II – realizar intercâmbios culturais;
III - Incentivar o empreendedorismo da indústria cultural;
IV – promover ações para o fomento da cultura;
V – democratizar a cultura;
VI – Levar a cultura para toda sociedade Patrocinense.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio-MG, 26 de outubro de 2021. 
Deiró Moreira Marra
Prefeito Municipal
Autora: Vereadora Eliane Nunes